As ruas cantam sua insatisfação.Não se resumem a uma festa comandadas por padrinhos, lideranças tradicionais ou mesmo emergentes. As massas, nacionalmente, agitam-se em vagas tangidas por ventos de desilusões acumuladas. A democracia se aperfeiçoa com a voz dos seus legitimizadores anônimos. No patio dos milagres dos que cansaram de não serem ouvidos, as bandeiras confluem para o estuário das mudanças. Os cientistas políticos tentam visualizar o itinerário e a motivação desse instante de pandemia cidadã.Arrisco afirmar que entre culpados esteja, em banco da frente, o Parlamento brasileiro.
Culpa por que? entendo ser por inercia. O Parlamento representa os mais diversos grupos da sociedade organizada sendo, consequentemente,o palco normal do retrato social das aspirações nacionais. Diante dessa constatação, não pode ser considerado Parlamento um Congresso que não vota, mero apêndice dos apetites do governante de plantão, o qual, oportunisticamente, jogará em seus braços a culpa de seus erros.
Um Parlamento atuante traz tranquilidade e equilíbrio para todos na construção de um itinerário voltado ao bem comum. Nele estão representados os Estados e o povo, mesmo que as distorções do processo eleitoral o desfigurem, mas a regra do jogo foi jogada e temos o que aí está. Há que se enter do Parlamento como a Casa da convivência dos contrários, pois, nem pode prosperar sem o debate das ideias conflitantes, sem subalternidade, cambalacho ou combinações não republicanas. A ideia maior é de fidelidade ao pluripartidarismo.
O Congresso ten que ter o mesmo grau de dinâmica das transformações sociais e de suas aspirações, quando isso não acontece o descompasso é obvio e a crise eclode.
O que se quer entre tantas e tantas aspirações são mudanças na atuação de papel do Estado, seja na educação de qualidade, de bons erviços médicos, de segurança publica, de mobilidade urbana, de infra estrutura, de serviços públicos eficientes, de reformas tributarias e eleitoral, de combate a corrupção e a impunidade, fins de privilégios, melhor distribuição de renda, reforma agraria, geração de emprego e renda,estabelecimento de politicas publicas não discriminatórias e a uma redifinição de um novo pacto federativo.
O que não pode ocorrer é a hegemonia total do Poder Executivo em detrimento dos demais Poderes da República sob pena de violação de clausulas pétreas constitucionais.
Por isso é que advirto: O Parlamento tem o seu momento histórico, desde que cumpra o seu papel de participante maior que lhe foi delegado pelo povo.Vote as leis que a sociedade exige. Tireas-se dos escaninhos esquecidos e lhe deem a musicalidade da redenção. Respondam urgente mais conscientemente aos reclamos, pois a política é sobretudo ação, exercida com liberdade e tolerância das opiniões divergentes. Que não se preste ao servilismo e tecnicismo da insensibilidade. O trabalho do legislativo é o de sintonizar o seu afã com a aspiração das maiorias sem esquecer a contribuição de todos segmentos sociais.
No Congresso estão encalhados até agora projetos que atingem todos os pontos de conflito levados como bandeiras ás ruas, portanto, se o seu papel é votar, que vote, debata e fale, recupere a imagem de construtor da nacionalidade brasileira, ultrapasse a fase de pacífica e inerte base aliada e passe a ser, realmente, a expressão das aspirações nacionais onde o voto político não pode se sobrepujar a vontade da Nação.
Natal, julho de 2013.
VALERIO DJALMA C. MARINHO.
Procurador do Estado Aposentado
ADVOGADO e PRESIDENTE DO PSDB/RN.
Autor: Valerio Djalma C. Marinho
