O Presidente da ASPERN, Antônio Almeida (@antonioalmeidaneto.pge.adv), participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – @procuradoresanape), em Aracaju-SE, nesta quinta-feira (20/6).
Na ocasião, foram discutidas questões urgentes relacionadas à advocacia pública. Os principais tópicos abordados incluíram os preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (50º CNPE), além da tramitação da PEC 17/2024 no Congresso Nacional, que estabelece a autonomia orçamentária das procuradorias estaduais, e o curso de Direito Público oferecido pela Esnap/Usp.
