O advogado Cristiano Feitosa Nunes foi escolhido pelo governador Robinson Faria para substituir Edilson França como secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). A Sejuc é responsável pela gestão o Sistema Penitenciária e das Centrais do Cidadão. Cristiano Feitosa é procurador do Estado e, no governo Rosalba Ciarlini, exerceu o cargo de procurador-geral. O ato de nomeação do novo titular da Secretaria será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Cristiano Feitosa integra os quadros da Procuradoria do Estado. Ele foi procurador-geral entre outubro de 2013 e junho de 2014. Formado em Direito pela UFRN, fez especialização em Processo Civil.
Edilson França tinha comunicado ao governador a intenção de deixar o cargo há cerca de um mês. Advogado e procurador da República aposentado, ele alegou problemas de saúde e estava, atualmente, licenciado.
Cristiano Feitosa será o quarto nome a assumir a Sejuc em quase 10 meses de governo Robinson Faria. Edilson França enfrentou uma série de dificuldades no cargo. Ele não teria recebido o apoio que imaginava para remodelar a pasta e criar uma Secretaria de Estado exclusiva para a gestão do Sistema Penitenciário. Desde março, houve diversas rebeliões e fugas nas penitenciárias e cadeias públicas do Rio Grande do Norte. Antes dele, a secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, respondeu interinamente pela Sejuc após a saída do advogado Zaidem Heronildes da Silva Filho, um dia após as rebeliões que destruíram 16 unidades prisionais.
Em entrevista à TN, dias antes de ser convidado pelo governador Robinson Faria para assumir a Sejuc, Edilson França afirmou que a calamidade do Sistema Prisional potiguar é previsível porque “foi gradativamente piorando”. Na ocasião, ele também questionou: “Como é que a gente pode esperar que diminua a criminalidade se o Sistema Penitenciário é falho?”
Indagado sobre o que poderia ser feito para mudar a realidade, ele frisou, à época: “tem que construir (presídios), pois senão a lei não será cumprida. Depois de construir, mudar o Sistema Carcerário no sentido de fazer do preso uma pessoa possível de voltar à sociedade”.
No cargo, ele foi um dos responsáveis pela elaboração do projeto de Lei Complementar 029/2015 que transforma em Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária a atual Sejuc (Justiça e Cidadania). O projeto está em tramitação na Assembleia desde agosto.
